Blog do Sandro Pereira

Pedido para melhoria na estrutura jurisdicional da Comarca, que tem 10 mil processos em tramitação, pautou visita de representantes da comunidade jurídica do local ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima. O Grupo solicitou a criação da 2ª Vara Judicial e elevação de entrância, de inicial para intermediária.
Acompanhando a comitiva, o Desembargador Genaro José Baroni Borges, natural do Município, salientou que o Foro é novo e tem boa estrutura física, mas existe defasagem de pessoal para atender à elevada carga jurisdicional. Reiterando as solicitações efetuadas, salientou que “a história da Comarca merece”, por ser uma das mais antigas do Estado, instalada em 1872.

O Presidente Leo Lima recordou a época em que atuou na Comarca como Juiz Substituto: “Conheço a região, enfrentei aquelas curvas antes do asfalto”, recordou. Mas enumerou as dificuldades enfrentadas - restrições orçamentárias, limitações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a lei que instituiu o gerenciamento dos depósitos judiciais pelo Judiciário Estadual. Por fim, informou que enviaria para a Corregedoria-Geral da Justiça, para avaliação, os pleitos apresentados.
Presenças
Participaram da audiência o Presidente da OAB/RS, Claudio Pacheco Prates Lamachia; o Coordenador das Subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a Presidente da Subseção da OAB de Encruzilhada do Sul, Kátia Rosane Pereira Louzada; o Tesoureiro da Subseção local, Florindo Amair da Rosa; o Advogado-Geral e o Advogado do Município, José Dick e Álvaro Damé Rodrigues, o Presidente da Subseção da OAB de Sananduva, Euclides Aires Copatti; o Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça Sander Cassepp Fonseca.